Processo 53756/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/02/2010 12:39
Autuado em 04/02/2010 12:39
Protocolo Integrado do Estado 076469024
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 792/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   792/ 2013 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2013 Acórdão   792/ 2013 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANIZIO DE AZEVEDO NETO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado MUNIR KARAM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
28/11/2012 11:31 do Protocolo 799700/12
28/11/2012 11:29 do Protocolo 799696/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2013 620 Acórdão nº 792/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
23/11/2012 533 Despacho Processual Diverso nº 2893/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2013 14:35 DP  
03/05/2013 15:06 DICAP  
23/04/2013 09:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 788/2013 -
17/04/2013 08:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 384/2013 -
10/04/2013 11:21 S1C Certidão de Publicação DETC nº 688/2013 -
25/03/2013 12:10 GCFAMG  
14/12/2012 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 170/2013 -
14/12/2012 09:53 SMPjTC Parecer nº 20233/2012 - negativa do registro Pela negativa de registro do ato.
13/12/2012 15:43 DP  
28/11/2012 11:49 DIJUR Parecer nº 20068/2012 - EMENTA: Aposentadoria de Policial Civil. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC.
21/11/2012 11:49 DP  
01/11/2012 17:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2893/2012 -
30/10/2012 16:18 SMPjTC Parecer nº 17386/2012 - negativa do registro Pela negativa de registro por violação do artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, e instauração de tomada de contas extraordinária para apuração de responsabilidade por infração.
26/10/2012 20:51 DP Informação nº 11322/2012 -
04/07/2011 11:56 DIJUR Informação nº 3430/2012 -
04/07/2011 11:56 DIJUR Parecer nº 16532/2012 - EMENTA: Aposentadoria de policial civil. Lei Complementar Estadual nº 93/02. ADI nº 2904-5-STF. Conformidade com o Acórdão nº 564/09 e Prejulgado nº 14, deste Tribunal de Contas. Pelo registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação
01/07/2011 17:49 S1C Certidão de Sessão nº 1023/2011 -
14/06/2011 09:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1394/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 3671/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL. POLICIAL CIVIL. PREJULGADO INSTAURADO. PELO SOBRESTAMENTO.
10/09/2010 13:15 SITIO  
04/02/2010 19:07 DIJUR  
04/02/2010 12:38 DP  

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